1. Quem somos
O App Amigo Pet é um aplicativo desenvolvido para ajudar tutores a organizar informações de seus pets, incluindo rotina, agenda, vacinas, medicamentos, peso, consultas e histórico básico.
Para assuntos relacionados à privacidade, dúvidas, solicitações ou sugestões, entre em contato pelo e-mail contato@appamigopet.com.br.
2. Dados que podemos tratar
Dependendo do uso do aplicativo, o usuário pode informar voluntariamente:
- dados do tutor, como nome, e-mail, telefone/celular, estado, cidade e preferência de notificações;
- dados do pet, como nome, espécie, raça, sexo, idade e peso;
- dados de rotina e agenda, como tarefas, datas, horários, categorias e descrições;
- dados de saúde do pet, como vacinas, medicamentos, pesagens, consultas e histórico básico;
- dados técnicos necessários para funcionamento do app, como permissões de notificação e configurações locais.
O aplicativo não deve ser usado como substituto de orientação veterinária profissional. As informações registradas são organizacionais e dependem dos dados inseridos pelo próprio usuário.
3. Como usamos os dados
Os dados são usados para:
- permitir o cadastro e a visualização dos pets;
- organizar rotina, agenda e lembretes;
- exibir informações de saúde, vacinas, medicamentos, peso, consultas e histórico;
- personalizar a experiência do usuário, como saudação e pet selecionado;
- enviar notificações locais, quando autorizadas pelo usuário;
- melhorar a usabilidade e a estabilidade do aplicativo.
4. Armazenamento local
No MVP atual, os dados são armazenados localmente no aparelho do usuário, em banco local e preferências do aplicativo. Isso significa que, nesta etapa, as informações podem não ser sincronizadas automaticamente com outros dispositivos.
Em versões futuras, o App Amigo Pet poderá incluir recursos como login, backup, sincronização em nuvem, múltiplos tutores, assinatura premium, anúncios ou analytics. Caso isso aconteça, esta Política será atualizada para explicar de forma clara as novas práticas de tratamento de dados.
5. Notificações
O App Amigo Pet pode solicitar permissão para enviar notificações, como lembretes de medicamentos, vacinas, consultas e tarefas da rotina. O usuário pode permitir, negar ou alterar essa permissão nas configurações do aparelho.
6. Compartilhamento de dados
No MVP atual, não há venda de dados pessoais. Também não há compartilhamento intencional de dados do tutor ou do pet com terceiros para fins comerciais.
Se em versões futuras forem adicionados serviços de terceiros, como anúncios, analytics, autenticação, backup em nuvem ou pagamentos, esta Política será atualizada para informar quais terceiros participam do tratamento e quais dados podem ser envolvidos.
7. Segurança
Adotamos medidas razoáveis para proteger as informações dentro do contexto do aplicativo. Ainda assim, nenhum sistema é totalmente imune a falhas, e o usuário também deve proteger seu aparelho com senha, biometria ou outros mecanismos de segurança.
Para versões futuras, está prevista a evolução do armazenamento local para mecanismos mais seguros, como armazenamento criptografado quando aplicável.
8. Direitos do usuário
O usuário pode solicitar informações, correções ou exclusão de dados relacionados ao aplicativo pelo e-mail de contato. No próprio app, também pode excluir pets e registros associados, quando disponível.
A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, Lei nº 13.709/2018, estabelece regras para o tratamento de dados pessoais no Brasil com foco na proteção da privacidade e da liberdade dos titulares.
9. Crianças e adolescentes
O App Amigo Pet é voltado a tutores de pets. Caso crianças ou adolescentes utilizem o aplicativo, o uso deve ocorrer com acompanhamento e autorização dos responsáveis legais.
10. Retenção e exclusão
Os dados permanecem no aplicativo enquanto forem necessários para as funcionalidades utilizadas ou até que o usuário exclua registros, limpe os dados do app ou desinstale o aplicativo. Ao excluir um pet, os registros vinculados a ele também podem ser removidos.
11. Alterações nesta Política
Esta Política poderá ser atualizada para refletir melhorias do app, mudanças legais, novas funcionalidades ou requisitos de publicação em lojas de aplicativos. A data de atualização será sempre indicada no início do documento.
12. Contato
Para dúvidas sobre privacidade, suporte, sugestões ou solicitações relacionadas ao App Amigo Pet, entre em contato:
E-mail: contato@appamigopet.com.br
Observação para publicação na Google Play
Antes de publicar o app, as informações desta Política devem estar alinhadas com a seção de Segurança dos dados da Google Play. A Google orienta que desenvolvedores declarem com precisão a coleta, o compartilhamento e a proteção de dados no formulário de segurança de dados da Play Console.
Esta página é um modelo inicial e não substitui revisão jurídica profissional.